Publicações e processos que mencionam “MARIA EDUARDA BRAGA DOBBINIS DE FRANÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA EDUARDA BRAGA DOBBINIS DE FRANÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/05/20260046951-14.2021.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM
- ProcessoTJSPBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA02/12/20254012885-53.2025.8.26.0405
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de Osasco
- ProcessoTJSPDissolução Parcial de Sociedade22/09/20211013404-44.2018.8.26.0011
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.