Publicações e processos que mencionam “MARIA EDUARDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA EDUARDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 2 documentos — mostrando os 2 mais recentes encontrados (lista parcial)
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- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL13/07/20261035029-51.2024.8.11.0041
… LIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). SERLY MARCONDES ALVES] Parte(s): [MARIA EDUARDA - [documento omitido] (APELANTE), FERNANDA RIBEIRO DAROLD - [documento omitido] (ADVOGADO), BERNARDO RIEGEL COELHO - [documento omitido] (ADVOGADO), LIESSYA LA …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265000051-82.2025.8.24.0590
… CÍVEL Nº 5000051-82.2025.8.24.0590/SC RELATOR : Reny Baptista Neto AUTOR : BRUNA SOMAVILLA KELLING ADVOGADO(A) : MARCELO SOMAVILLA KELLING (OAB RS090195) RÉU : MARIA EDUARDA ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA MEDEIROS DA SILVEIRA (OAB SC036725) RÉU : AUTOPRO SUL BENEFICIOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB MG123788) ATO O …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.