Publicações e processos que mencionam “MARIA DULCE SILVEIRA E SILVA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DULCE SILVEIRA E SILVA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20260035103-44.2007.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara Federal Cível da SJDF
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260000715-14.2007.8.15.0031
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/01/20260038465-73.2015.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 22ª Vara Federal Cível da SJDF
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/11/20251059763-89.2024.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJDF
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/10/20250019484-23.2024.4.05.8200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal PB
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/11/20240836935-86.2024.8.15.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Cível da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.