Publicações e processos que mencionam “MARIA DUCINEI LEITAO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DUCINEI LEITAO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJAMEXECUçãO FISCAL14/04/20260952538-39.2023.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal da Comarca de Manaus - Dívida Ativa
- ProcessoTJAMExecução Fiscal09/01/202409525383920238040001
- Papel
- Executada
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal
- ProcessoTJAMExecução Fiscal05/03/202309033732320238040001
- Papel
- Executada
- Órgão
- VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.