Publicações e processos que mencionam “MARIA DS GRAÇAS CABRAL DE CASTRO BAÊTAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DS GRAÇAS CABRAL DE CASTRO BAÊTAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260549180-97.2024.8.04.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível
- ProcessoTJAMAPELAçãO CíVEL18/03/20260691100-64.2021.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.