Publicações e processos que mencionam “MARIA DO ROSÁRIO LEMOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO ROSÁRIO LEMOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL13/07/20269064715-54.2007.8.26.0000
… as exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Maria do Rosário Lemos - Vistos. 1. Antes da análise da homologação do acordo e à luz da estrita prudência, determino que apresentem os patronos da autora procuração atualizada, com …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.