Publicações e processos que mencionam “MARIA DO ROSÁRIO SIQUEIRA VIGGIANO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO ROSÁRIO SIQUEIRA VIGGIANO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20260470948-66.1995.8.13.0024Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/01/20265031153-85.2022.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5031153-85.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MARIA DO ROSARIO SIQUEIRA VIGGIANO [documento omitido] IPSEMG [documento omitido]/0001-25 Intime -se a parte exequente para que se manifeste acerca da certidão em Id [documento omitido]. GUILHER …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.