Publicações e processos que mencionam “MARIA DO ESPIRITO SANTO SANTOS COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO ESPIRITO SANTO SANTOS COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20260054085-93.2025.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial de Palmas
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260037527-76.2013.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/07/20260802461-28.2025.8.10.0115
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Rosário
- ProcessoTJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/07/20260054060-80.2025.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
- ProcessoTJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/06/20260058082-84.2025.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL JUÍZADOS
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO04/03/20260809476-39.2024.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL28/11/20251043376-40.2022.4.01.3700
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
- ProcessoTJMACumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública26/01/201500024893220158100001
- Papel
- AUTOR
- Órgão
- 4� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.