Publicações e processos que mencionam “MARIA DO ESPIRITO SANTO MEDEIROS VIEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO ESPIRITO SANTO MEDEIROS VIEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA06/07/20260006907-47.2014.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- PublicaçãoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260998246-27.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO22/12/20250811842-17.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/11/20250835326-73.2016.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20220801655-23.2020.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Presidência
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO19/03/20210809477-63.2020.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Presidência
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.