Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO VIEIRA DE LACERDA AGUIAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO VIEIRA DE LACERDA AGUIAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL07/10/20265004990-28.2026.4.03.6301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 42º Juiz Federal da 14ª TR SP
- ProcessoTJPEIMISSãO NA POSSE20/02/20260000276-86.2020.8.17.3330
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Belmonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.