Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO SANTANA MARQUES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO SANTANA MARQUES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20268000346-66.2026.8.05.0233
… O FELIPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000346-66.2026.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE REQUERENTE: MARIA DO CARMO SANTANA MARQUES Advogado(s): DANIEL SILVA CONCEICAO (OAB:BA89836) REQUERIDO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO e outros (3) Advogado(s): FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS regi …
Ver documento original - ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/06/20268000471-34.2026.8.05.0233
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/05/20268000346-66.2026.8.05.0233
… O FELIPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000346-66.2026.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE REQUERENTE: MARIA DO CARMO SANTANA MARQUES Advogado(s): DANIEL SILVA CONCEICAO (OAB:BA89836) REQUERIDO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO e outros (3) Advogado(s): FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS regi …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/05/20268000346-66.2026.8.05.0233
… O FELIPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000346-66.2026.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE REQUERENTE: MARIA DO CARMO SANTANA MARQUES Advogado(s): DANIEL SILVA CONCEICAO (OAB:BA89836) REQUERIDO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO e outros (3) Advogado(s): FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS regi …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.