Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO SANTANA E SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO SANTANA E SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJSPAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL05/11/20261001183-15.2023.8.26.0347
- ProcessoTJSPARROLAMENTO COMUM21/10/20261000531-95.2023.8.26.0347
- ProcessoTJPICUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA08/10/20260800720-71.2026.8.18.0057
- ProcessoTJSPRemoção de Inventariante10/08/202600015842620268260347
Maria do Carmo Santana e Sousa — Reqte · Inventário e Partilha
Ver documento original - PublicaçãoTJSPDESPEJO13/07/20264002386-53.2026.8.26.0347
DESPEJO Nº 4002386-53.2026.8.26.0347/SP AUTOR : MARIA DO CARMO SANTANA E SOUSA ADVOGADO(A) : TIBÉRIO FARIAS D EOLIVEIRA BISPO (OAB PI012516) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1- Visando, se o caso e oportunamente, a realização de futura audiência …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL14/04/20260800858-77.2022.8.18.0057
… IRA VERA BISPO - PI7834-A, ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO - PI16122-A RELATOR(A): Desembargador MARIO BASILIO DE MELO Cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MARIA DO CARMO SANTANA E SOUSA contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Jaicós/PI que, nos autos da Ação Reivindicatória c/c Declaratória de Inexistência de Direito …
Ver documento original - PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL14/04/20260800858-77.2022.8.18.0057
… IRA VERA BISPO - PI7834-A, ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO - PI16122-A RELATOR(A): Desembargador MARIO BASILIO DE MELO Cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MARIA DO CARMO SANTANA E SOUSA contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Jaicós/PI que, nos autos da Ação Reivindicatória c/c Declaratória de Inexistência de Direito …
Ver documento original - ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/02/20261000138-68.2026.8.26.0347
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/11/20250004290-50.2024.8.26.0347
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível25/11/20241000627-13.2023.8.26.0347
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.