Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO PONTES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO PONTES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20261052254-91.2025.4.01.3200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260691206-94.2025.8.04.1000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/03/20260022065-59.2024.8.26.0224
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/11/20250668682-06.2025.8.04.1000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível08/05/201303676696520078040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.