Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO PANTOJA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO PANTOJA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8028/11/20250800412-38.2022.8.14.0008
… 0800412-38.2022.8.14.0008 CLASSE JUDICIAL: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA VILHENA PANTOJA, MARIA ROSA VILHENA PANTOJA CARDOSO, MARIA DO CARMO PANTOJA DA SILVA, PEDRO VILHENA PANTOJA, RAIMUNDO VILHENA PANTOJA S E N T E N Ç A Vistos os autos. 1. RELATÓRIO. Cuida-se de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, procedimento de jurisdição …
Ver documento original - ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20250004291-24.2025.8.04.3900
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.