Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO PAN DA ROSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO PAN DA ROSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO07/10/20265339086-67.2024.8.21.7000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Secretaria da 4ª Câmara Cível
- ProcessoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/09/20265330250-53.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL15/04/20265271632-81.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Câmara Cível
- PublicaçãoTJRSRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265135148-93.2024.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.