Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO MENDES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO MENDES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (3)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265004337-09.2022.8.13.0431
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/09/20260006860-71.2019.8.16.0182
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Curitiba - 15º Juizado
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20265001859-34.2026.8.24.0026
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/04/20265004337-09.2022.8.13.0431
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/01/20265004337-09.2022.8.13.0431
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/01/20265003405-71.2024.4.04.7209
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- ProcessoTJSCEXECUçãO FISCAL21/01/20265080922-54.2025.8.24.0023
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/12/20255004337-09.2022.8.13.0431
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo
- ProcessoTRF6APELAçãO CíVEL10/11/20251001772-11.2024.4.06.9999
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20255003643-69.2024.8.13.0431
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo
- ProcessoTJSPArrolamento Sumário22/08/20241005295-13.2023.8.26.0481
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.