Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO MELO DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO MELO DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20260635640-58.2022.8.04.0001
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260828884-65.2023.8.19.0205
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20260051798-48.2025.8.04.1000
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados por Maria do Carmo Melo do Nascimento, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva para EXCLUIR do polo passivo o Banco …
Ver documento original - ProcessoTJAMCumprimento de sentença11/06/202405131454120248040001
Maria do Carmo Melo do Nascimento — Requerente · Indenização por Dano Material
Ver documento original - ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20210019848-59.2012.8.14.0301
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.