Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO MASCARENHAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO MASCARENHAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20250002388-14.2012.8.05.0106
Proc. nº: 0002388-14.2012.8.05.0106 AUTOR: MARIA DO CARMO MASCARENHAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A DECISÃO Vistos. Inicialmente, de logo, rejeito a alegação de decadência apresentada pela Parte Ré no id 415349923. Conforme já pacific …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20250002388-14.2012.8.05.0106
Proc. nº: 0002388-14.2012.8.05.0106 AUTOR: MARIA DO CARMO MASCARENHAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: FIAT AUTOMOVEIS S/A DECISÃO Vistos. Inicialmente, de logo, rejeito a alegação de decadência apresentada pela Parte Ré no id 415349923. Conforme já pacific …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.