Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO MARQUES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO MARQUES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (4)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20261008121-69.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR12/11/20260005044-35.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO26/10/20264000414-24.2026.8.26.0355
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Miracatu
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR06/10/20260020409-08.2018.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260323271-28.2015.8.24.0023
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/06/20260018323-63.2019.8.19.0202
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Regional de Madureira- Cartório da 3ª Vara Cível
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/06/20261003472-71.2026.4.01.3506
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO
- ProcessoTJRRCumprimento de Sentença de Ações Coletivas16/12/20250800904-37.2025.8.23.0020
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Caracaraí
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/06/20250007042-29.2009.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPUsucapião24/04/20251018945-46.2016.8.26.0361
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível30/01/20250021387-97.2009.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL06/08/20210001542-40.2019.4.01.4004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª TURMA RECURSAL - TERESINA: RELATOR-3
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública29/06/20200012499-61.2017.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - UPEFAZ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.