Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO FERREIRA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO FERREIRA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
21 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (2)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20266027680-36.2026.4.06.3816
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Governador Valadares
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20261007972-47.2026.4.01.4100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJRO
- ProcessoTJPIRECURSO INOMINADO CíVEL21/09/20260801490-37.2023.8.18.0003
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma Recursal
- ProcessoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas09/09/20261004556-71.2026.4.01.4100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJRO
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20261001762-74.2026.4.01.4101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/06/20268095359-17.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/03/20268000518-70.2020.8.05.0248
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO02/02/20260034434-26.2018.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/01/20261000682-80.2023.4.01.4101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20258127429-87.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20251005204-19.2024.4.01.4101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20250806547-86.2022.4.05.8500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal SE
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20255000363-05.2021.8.13.0073
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bocaiúva
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/06/20256001875-67.2024.4.06.3811
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
- ProcessoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL21/05/20250512274-28.2025.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJROAGRAVO DE INSTRUMENTO21/01/20250817250-87.2024.8.22.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
- ProcessoTJBAAGRAVO INTERNO CíVEL31/10/20248056969-78.2023.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJBAEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL02/10/20248046974-41.2023.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO
- ProcessoTJSPPrecatório27/08/20240428923-91.2021.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE -
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/05/20210004713-31.2012.4.01.3816
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª TR - RELATOR 3 - BELO HORIZONTE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.