Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO DE SOUZA MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO DE SOUZA MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSECumprimento de Sentença de Ações Coletivas27/10/20260027884-23.2026.8.25.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO12/10/20260020637-79.2026.8.17.9000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
- ProcessoTJSEREMESSA NECESSáRIA CíVEL28/08/20260047896-63.2023.8.25.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- Escrivania da 1ª Câmara Cível
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260001505-48.2025.8.17.2670
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá
- PublicaçãoTJSECumprimento de Sentença de Ações Coletivas23/04/20260010687-55.2026.8.25.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/11/20250055921-31.2024.8.25.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSEEXECUçãO FISCAL06/07/20220056151-78.2021.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 22ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSEEXECUçãO FISCAL06/07/20220056146-56.2021.8.25.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 22ª Vara Cível de Aracaju
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/04/20220006415-57.2022.8.25.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju
- ProcessoTJACAlvará Judicial - Lei 6858/8010/09/201507091122320158010001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.