Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SIQUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SIQUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/11/20264061656-73.2026.8.26.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20266000183-31.2023.4.06.3823
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/02/20261048640-11.2023.8.26.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/02/20264028173-86.2025.8.26.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro
- ProcessoTJSPRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL24/11/20254035708-66.2025.8.26.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CEJUSC - Regional II - Santo Amaro
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20256000916-26.2025.4.06.3823
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL18/01/20240030718-29.2006.4.03.6182
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/05/20235045921-15.2022.4.03.6301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.