Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA GOUVEIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA GOUVEIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA06/05/20260805283-11.2024.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0805283-11.2024.4.05.8000 AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA GOUVEIA ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE - AL12009 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNSA SISAU - SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA DECISÃO Trata-se de execu …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260805283-11.2024.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0805283-11.2024.4.05.8000 AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA GOUVEIA ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE - AL12009 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNSA SISAU - SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA ATO ORDINATÓRIO (AUTORIZA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260805283-11.2024.4.05.8000
PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0805283-11.2024.4.05.8000 AUTOR: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA GOUVEIA ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE - AL12009 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNSA SISAU - SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA ATO ORDINATÓRIO (AUTORIZA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.