Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALMEIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALMEIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260023493-17.2018.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR28/10/20260031074-78.2021.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO28/10/20260011919-84.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/10/20261007300-67.2020.4.01.3803
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR23/10/20260034999-77.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20260801532-87.2024.8.10.0128
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de São Mateus
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/09/20264002071-82.2026.8.26.0619
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/09/20260006090-25.2024.4.05.8401
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal RN
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20261005999-94.2024.4.01.3302
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO29/06/20262040129-08.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA14/04/20260000624-50.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPrecatório12/03/20250040009-90.2022.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE -
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública08/11/20230002877-30.2022.8.26.0619
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível21/09/20220001959-70.2015.8.26.0619
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública21/11/202000028883020208260619
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 01 CUMULATIVA DE TAQUARITINGA
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública30/09/202000245275620208260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.