Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO DE ARAUJO MESQUITA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO DE ARAUJO MESQUITA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJPAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/10/20260874975-55.2026.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260873679-66.2024.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20260839132-34.2023.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda de Belém
- PublicaçãoTJPAUSUCAPIãO12/12/20250825303-25.2019.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.