Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO DE ABREU COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO DE ABREU COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL22/10/20260802393-35.2025.8.14.0061
Processo nº 0802393-35.2025.8.14.0061 Classe: Ação Civil Pública (fase de cumprimento de sentença) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, em favor de MARIA DO CARMO DE ABREU COSTA Réu: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em favor de MARIA DO CARMO DE ABREU COSTA, pessoa …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.