Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO CERQUEIRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO CERQUEIRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/11/20260021211-26.2026.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBALIQUIDAçãO PROVISóRIA DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM15/09/20268028821-49.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268142299-69.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268142299-69.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO18/03/20268004340-25.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. José Soares Ferreira Aras Neto
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível25/09/20241051421-05.2016.8.26.0114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.