Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO CAETANO DE ALMEIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO CAETANO DE ALMEIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJPREMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/11/20260145809-92.2026.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Câmara Cível
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20260007103-30.2020.8.16.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara
- ProcessoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL07/10/20260000095-66.2026.4.05.8205
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Relatoria da 1ª TR/PB
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO02/10/20260097573-12.2026.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª Câmara Cível
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/09/20250000198-14.2017.8.16.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara
- ProcessoTJPRPETIçãO CíVEL30/05/20250012894-87.2020.8.16.0130
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vice-Presidência
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20210002959-86.2021.8.16.0130
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível de Paranavaí
- ProcessoTJPRPRECATÓRIO22/03/20210000632-59.2020.8.16.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Departamento de Gestão de Precatórios
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.