Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO BRAGA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
81 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20268005227-76.2023.8.05.0141
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ
- ProcessoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL11/11/20268008331-20.2025.8.05.0137
- Papel
- Parte
- Órgão
- 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/11/20268135989-47.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/11/20268022142-92.2023.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/11/20268185343-75.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/11/20268018547-26.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/10/20268149290-27.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/10/20268149189-87.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/10/20268042590-18.2025.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA30/10/20268005632-42.2023.8.05.0229
- Papel
- Parte
- Órgão
- 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/10/20268181559-56.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/10/20268139431-84.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20268001679-95.2024.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20268005762-32.2023.8.05.0229
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20268005762-32.2023.8.05.0229
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/10/20268112193-90.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20268116749-38.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20268115564-62.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20268000713-73.2024.8.05.0229
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20268249203-16.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.