Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO BORGES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO BORGES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO09/11/20264926981-28.2026.8.13.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TJMG - 20ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/11/20265653671-90.2024.8.09.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Aragarças - Vara das Fazendas Públicas
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL19/03/20261024059-69.2025.4.01.9999
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20255015080-63.2021.8.13.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BETIM, 2ª VARA CÍVEL
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20255015080-63.2021.8.13.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- COMARCA DE BETIM, 2ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJMGExecução de Título Extrajudicial27/08/202150150806320218130027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Betim
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/08/20210002375-67.2015.8.10.0139
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE VARGEM GRANDE
- ProcessoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/01/20210801292-96.2019.8.10.0153
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.