Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO BORGES DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO BORGES DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20265240696-03.2026.8.09.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Caldas Novas - Vara de Fazenda Pública Estadual,Res.e Rg Pub
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/06/20250017675-42.2018.8.13.0378
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Lambari
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.