Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO ARAGÃO CAETANO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO ARAGÃO CAETANO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO09/10/20251002005-57.2023.8.26.0394
Processo 1002005-57.2023.8.26.0394 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Expedito Evandro Caetano - - Maria do Carmo Aragão Caetano - Vistos. Tendo em vista que o titular de domínio Amadeu Amadei Barbiellini não foi localizado no endereço constante das pesquisas, dou-o por citado pela publi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.