Publicações e processos que mencionam “MARIA DO CARMO ANCHIETA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DO CARMO ANCHIETA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/11/20261001440-07.2026.8.13.0441
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/04/20265001474-79.2024.8.13.0441
… 0-000 PROCESSO Nº: 5001474-79.2024.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] AUTOR: MARIA DO CARMO ANCHIETA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação com efeito apena …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/01/20265001474-79.2024.8.13.0441
… 0-000 PROCESSO Nº: 5001474-79.2024.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)] AUTOR: MARIA DO CARMO ANCHIETA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Vistos etc., MARIA DO CARMO ANCHIETA DE OLIVEIRA aforou em fa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/07/20255001474-79.2024.8.13.0441
… parecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 5001474-79.2024.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DO CARMO ANCHIETA DE OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO AIJ Certifico e dou fé que intimei as partes, por seu …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.