Publicações e processos que mencionam “MARIA DE NAZARE CONDE BRILHANTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE NAZARE CONDE BRILHANTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20260893736-71.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20260015126-65.2001.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda de Belém
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA11/08/20260892963-94.2023.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO24/03/20260828275-85.2025.8.14.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/02/20260856851-58.2025.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20250044869-66.2014.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20250037851-96.2011.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20240014394-84.2001.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda da Capital
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20220100139-41.2015.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.