Publicações e processos que mencionam “MARIA DE NAZARE CHAGAS DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE NAZARE CHAGAS DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJPAOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA16/04/20260800267-29.2026.8.14.0044
… 00. Tel/Fax: (91) 98445-2499. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800267-29.2026.8.14.0044 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Autor: MARIA DE NAZARE CHAGAS DE OLIVEIRA DECISÃO/MANDADO Vistos etc. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, ante a documentação juntada aos autos, à luz do art. 98 e 99, § 3º, do CPC. INCLUA e DÊ-S …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.