Publicações e processos que mencionam “MARIA DE NAZARÉ MAGALHÃES BATISTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE NAZARÉ MAGALHÃES BATISTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJAMALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8019/05/20260608739-77.2024.8.04.4400
DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de expedição de Alvará Judicial promovido por MARIA DE NAZARÉ MAGALHÃES BATISTA, já devidamente qualificada nos autos. Consoante atesta a certidão de mov. 15.1, a despeito de a instituição financeira Banco do Brasil S/A (Agência nº 0926-1, …
Ver documento original - ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20240606004-08.2023.8.04.4400
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.