Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES SANT'ANNA BALBINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES SANT'ANNA BALBINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/01/20261021215-65.2025.8.26.0381
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível03/05/20190017657-06.2016.8.26.0224
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença18/08/20171027998-40.2017.8.26.0224
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento20/01/20170100192-89.2016.8.26.9051
- Papel
- Polo passivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.