Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES RANGEL PINHEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES RANGEL PINHEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/11/20268242035-60.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL05/11/20268139676-03.2023.8.05.0001
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20268122173-95.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO18/08/20268056528-92.2026.8.05.0000
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/07/20268086014-56.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/06/20268051377-84.2022.8.05.0001
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/05/20268179813-56.2025.8.05.0001
- ProcessoTJBAPETIçãO CíVEL29/09/20258015690-49.2022.8.05.0000
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/06/20251055981-88.2021.4.01.3300
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.