Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES PORTO HENRIQUES DAMASCENO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES PORTO HENRIQUES DAMASCENO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO27/08/20264835127-84.2025.8.13.0000
- ProcessoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO27/08/20264767643-52.2025.8.13.0000
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20255004195-92.2021.8.13.0090
… 50-350 PROCESSO Nº: 5004195-92.2021.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Barragem em Brumadinho] AUTOR: MARIA DE LOURDES PORTO HENRIQUES DAMASCENO [documento omitido] RÉU: VALE S/A [documento omitido]/0001-54 DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de ação indenizatória ajuizada por MARIA DE LOURDES PORTO HENRIQUE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20255004195-92.2021.8.13.0090
… 50-350 PROCESSO Nº: 5004195-92.2021.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Barragem em Brumadinho] AUTOR: MARIA DE LOURDES PORTO HENRIQUES DAMASCENO [documento omitido] RÉU: VALE S/A [documento omitido]/0001-54 DESPACHO Verificada a irregularidade processual, conforme ID 5305052996, intime-se a parte autora …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/10/20255004195-92.2021.8.13.0090
… 50-350 PROCESSO Nº: 5004195-92.2021.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Barragem em Brumadinho] AUTOR: MARIA DE LOURDES PORTO HENRIQUES DAMASCENO [documento omitido] RÉU: VALE S/A [documento omitido]/0001-54 DESPACHO Nos termos do que foi decidido nos autos da Ação Civil Pública nº 5052244-03.2023.8.13.0 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.