Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES PEREIRA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
121 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO28/08/20265002830-08.2025.8.13.0043
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Areado
- ProcessoTJPARECURSO INOMINADO CíVEL25/08/20260804238-90.2025.8.14.0065
- Papel
- Parte
- Órgão
- 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete do Juiz CHARLES MENEZES BARROS da 2ª TRPJE Cível e Criminal
- ProcessoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20265004337-52.2024.4.03.6315
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
- ProcessoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20260008928-78.1994.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- ProcessoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20265001622-20.2020.4.02.5114
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal de Magé
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/07/20260802914-63.2025.8.12.0019
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJBAUSUCAPIãO30/07/20260000785-11.2010.8.05.0223
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20265000306-14.2023.8.13.0009
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Águas Formosas
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260007827-10.2026.4.05.8202
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal PB
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/07/20260810113-66.2023.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Regional Oceânica
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260040383-64.2025.8.16.0182
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária)
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260805624-42.2026.8.19.0208
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20261092089-05.2024.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/07/20260004129-76.2024.4.05.8101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 29ª Vara Federal CE
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/07/20261072833-63.2025.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL29/06/20261010605-84.2023.4.01.3308
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/06/20261000786-23.2019.8.26.0176
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL23/06/20265000911-48.2010.4.04.7106
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.