Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
36 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (4)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260800478-70.2025.8.10.0122
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única de São Domingos do Azeitão
- ProcessoTJMGDEMARCAçãO / DIVISãO22/10/20265001942-79.2022.8.13.0193
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Coromandel
- ProcessoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL02/10/20261004458-08.2022.4.06.3803
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20263003417-89.2026.8.06.0054
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Campos Sales
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20261063431-97.2026.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL14/09/20261003998-76.2024.4.01.3904
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265050089-14.2026.8.24.0930
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Estadual de Direito Bancário
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/06/20261088917-28.2024.4.01.3700
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/06/20265013991-26.2025.8.13.0686
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/05/20265013991-26.2025.8.13.0686
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260001895-81.2013.8.17.0360
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Buíque
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265013991-26.2025.8.13.0686
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/03/20260000245-62.2014.8.17.0360
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Buíque
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/03/20265013991-26.2025.8.13.0686
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Titular 2ª TR Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni
- ProcessoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO02/03/20265010755-14.2023.8.24.0045
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/02/20260008802-68.2022.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/01/20265005251-87.2023.4.04.7200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Federal de Florianópolis
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/12/20255013991-26.2025.8.13.0686
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.