Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES MOBILIO MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES MOBILIO MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260002114-05.2026.8.26.0032
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública23/03/202600021140520268260032
- Papel
- Reqte
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/03/20261014688-77.2025.8.26.0032
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/02/20260004433-29.2015.8.26.0032
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.