Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES MAURICIO DE SOUZA AGUIAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES MAURICIO DE SOUZA AGUIAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL14/09/20265002469-58.2020.8.13.0433
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE17/08/20260005584-21.2019.8.13.0624
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São João da Ponte
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/07/20260005584-21.2019.8.13.0624
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São João da Ponte
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE21/01/20260016756-33.2014.8.13.0624
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São João da Ponte
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE15/10/20250017895-20.2014.8.13.0624
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São João da Ponte
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE07/10/20250005584-21.2019.8.13.0624
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São João da Ponte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.