Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES MARQUES NAVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES MARQUES NAVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20261000225-66.2026.8.26.0042
Processo 1000225-66.2026.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Maria de Lourdes Marques Naves - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA DE LOURDES MARQUES NAVES em face do MUNI …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/06/20261000225-66.2026.8.26.0042
Processo 1000225-66.2026.8.26.0042 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Maria de Lourdes Marques Naves - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, ajuiza …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.