Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES LEMOS DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES LEMOS DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO06/02/20260422340-45.1999.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPPrecatório21/02/20250209878-90.2018.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE -
- ProcessoTJSPPrecatório26/06/202304223404519998260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento02/06/20222120840-39.2022.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Câmara de Direito Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.