Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES GUIMARAES SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES GUIMARAES SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/05/20260000142-09.2011.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
- ProcessoTJBAREQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE07/04/20268000910-10.2025.8.05.0256
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL02/12/20250000142-09.2011.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL18/11/20250004034-23.2011.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL15/09/20250000142-09.2011.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20250018613-17.2004.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL25/08/20250004034-23.2011.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Mário Alberto Hirs Órgão Especial
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL15/08/20250004034-23.2011.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Mário Alberto Hirs Órgão Especial
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL24/07/20250004034-23.2011.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Mário Alberto Hirs Órgão Especial
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL07/07/20250000142-09.2011.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.