Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES GOMES MOREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES GOMES MOREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
- ProcessoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO26/10/20261048242-82.2026.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Segunda Turma Recursal
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/10/20261060923-81.2026.8.11.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20266011039-34.2025.4.06.3807
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Central de Conciliação - Montes Claros
- ProcessoTJRJINVENTáRIO30/09/20260000020-28.1984.8.19.0040
- Papel
- Parte
- Órgão
- Comarca de Paraíba do Sul- Cartório da 1ª Vara
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas28/09/202611524105620268260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 10ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO09/09/20265014925-36.2016.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/06/20260029346-95.2004.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/12/20255014925-36.2016.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO19/11/20255014925-36.2016.8.13.0027
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento23/07/20242212652-94.2024.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 17ª Câmara de Direito Privado
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.