Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES GARCIA FEITOZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES GARCIA FEITOZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/10/20250022502-71.2015.8.17.2001
… aixo: "4. DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO: a) IMPROCEDENTE o pedido em relação à ré ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES GARCIA FEITOZA, por ausência de comprovação de erro médico, de conduta culposa e de nexo de causalidade entre sua conduta profissional e o óbito do recém-nascido; b) PARCIALM …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.