Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO SILVA DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO SILVA DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20261038209-07.2026.8.11.0041
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA11/11/20261023531-78.2024.8.11.0001
- ProcessoTJMTLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM06/10/20261009274-54.2026.8.11.0041
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20261079043-86.2025.8.11.0041
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20260026737-75.2016.8.11.0041
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/07/20261035277-22.2021.8.11.0041
- ProcessoTJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/05/20261016443-92.2026.8.11.0041
- PublicaçãoTJMTLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO14/04/20260040822-71.2013.8.11.0041
… O DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0040822-71.2013.8.11.0041. EXEQUENTE: MARIA CELIA BARROS SANTANA, MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO SILVA DUARTE, MARIA JOSE SOARES GOTTSFRITZ, MARIA RAQUEL FERREIRA DE ASSUNCAO, MARIA DUARTE CORREA, MARIA AUXILIADORA GONCALVES DE QUEIROZ, MARIA DULCINEA DA SILVA SAMPAIO, …
Ver documento original - ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/04/20261048909-81.2022.8.11.0041
- ProcessoTJMTUSUCAPIãO21/02/20230030202-92.2016.8.11.0041
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/02/20231000917-37.2016.8.11.0041
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL30/07/20210028117-85.2009.4.01.3600
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.