Publicações e processos que mencionam “MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO E SILVA DUARTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO E SILVA DUARTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/11/20261029660-81.2024.4.01.3600
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20260002642-06.2004.4.01.3600
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL01/06/20261035277-22.2021.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Quinta Câmara de Direito Privado
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/05/20260007500-80.2004.4.01.3600
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Federal Cível da SJMT
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL01/05/20261035277-22.2021.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Quinta Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL15/04/20261035277-22.2021.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Quinta Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO05/06/20251018023-57.2024.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO04/06/20251008286-93.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL26/05/20251023106-54.2024.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/07/20240021406-20.2013.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/02/20231000917-37.2016.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.